Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 172/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 041 2023 | Edital PE 041 2023 | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização da Autoridade Competente | Autorização da Autoridade Competente | Download |
| Avisos de Publicações | Avisos de Publicações | Download |
| Contrarrazão sobre o recurso apresentado | Contrarrazão sobre o recurso apresentado | Download |
| Doc. Habilitação parte 1 | Doc. Habilitação parte 1 | Download |
| Doc. Habilitação parte 2 | Doc. Habilitação parte 2 | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Julgamento da Impugnação | Julgamento da Impugnação | Download |
| Julgamento do Recurso | Julgamento do Recurso | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Pedido de impugnação do Edital | Pedido de impugnação do Edital | Download |
| Pesquisa de Preços | Pesquisa de Preços | Download |
| Ratificação de decisão sobre o recurso | Ratificação de decisão sobre o recurso | Download |
| Recurso | Recurso | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Ata de Registro de Preços 025 2024 Gás Medicinal - White Martins.pdf_opa¹-1 | Ata de Registro de Preços 025 2024 Gás Medicinal - White Martins.pdf_opa¹-1 | Download |
| Ata de Registro de Preços 026 2024 GásMedicinal - SINAI MEDICALL | Ata de Registro de Preços 026 2024 GásMedicinal - SINAI MEDICALL | Download |
| Publicação da ARP 025 2024 | Publicação da ARP 025 2024 | Download |
| Publicação da ARP 026 2024 | Publicação da ARP 026 2024 | Download |
| Doc. Habilitação parte 3 | Doc. Habilitação parte 3 | Download |
