Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 173/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 173/2025, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 005 2025 Locação de Palco Assinado | Edital PE 005 2025 Locação de Palco Assinado | Download |
| Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Justificativa e Pesquisa de Preços | Justificativa e Pesquisa de Preços | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Juridico | Parecer Juridico | Download |
| Parecer Técnico sobre a minuta | Parecer Técnico sobre a minuta | Download |
| Publicações do Edital | Publicações do Edital | Download |
| Doc. Habilitação Aprimorah | Doc. Habilitação Aprimorah | Download |
| Doc. Habilitação Extrutura Produções | Doc. Habilitação Extrutura Produções | Download |
| Doc. Habilitação F.B.F Ferreira parte 1 | Doc. Habilitação F.B.F Ferreira parte 1 | Download |
| Doc. Habilitação F.B.F Ferreira parte 2 | Doc. Habilitação F.B.F Ferreira parte 2 | Download |
| Doc. Habilitação F.B.F Ferreira parte 3 | Doc. Habilitação F.B.F Ferreira parte 3 | Download |
| Doc. Habilitação Leal Eventos Ltda | Doc. Habilitação Leal Eventos Ltda | Download |
| Doc. Habilitação Lima Eventos | Doc. Habilitação Lima Eventos | Download |
| Doc. Habilitação R. Light Locações | Doc. Habilitação R. Light Locações | Download |
| Doc. Habilitação R.N. Neves parte 1 | Doc. Habilitação R.N. Neves parte 1 | Download |
| Doc. Habilitação R.N. Neves parte 2 | Doc. Habilitação R.N. Neves parte 2 | Download |
| Doc. Habilitação R.N. Neves parte 3 | Doc. Habilitação R.N. Neves parte 3 | Download |
| Ata da Sessão PE 005 2025 | Ata da Sessão PE 005 2025 | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Íntegra PE 005 2025 - Locação de Estrutura, Som, Palco e Iluminação-parte 1 | Íntegra PE 005 2025 - Locação de Estrutura, Som, Palco e Iluminação-parte 1 | Download |
| Íntegra PE 005 2025 - Locação de Estrutura, Som, Palco e Iluminação-parte 2 | Íntegra PE 005 2025 - Locação de Estrutura, Som, Palco e Iluminação-parte 2 | Download |
