Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 175/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 175/2025, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 010 2025 Tablets da Saúde Assinado | Edital PE 010 2025 Tablets da Saúde Assinado | Download |
| Estudo Técnico Preliminar - E.T.P. | Estudo Técnico Preliminar - E.T.P. | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico sobre a Minuta do Edital | Parecer Técnico sobre a Minuta do Edital | Download |
| Avisos de Publicação do Edital | Avisos de Publicação do Edital | Download |
| Doc. Habilitação Jota Guilherme | Doc. Habilitação Jota Guilherme | Download |
| Ata da Sessão do PE 010 2025 | Ata da Sessão do PE 010 2025 | Download |
| Termo de Adjudicação PE 010 2025 | Termo de Adjudicação PE 010 2025 | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação PE 010 2025 | Termo de Homologação PE 010 2025 | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Íntegra PE 010 2025 - Aquisição de Tablets | Íntegra PE 010 2025 - Aquisição de Tablets | Download |
