Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 18060011 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| 11 CLEIDIANA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital CP 005 2025 Incentivo São João Assinado | Edital CP 005 2025 Incentivo São João Assinado | Download |
| 1 MEMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1 MEMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Download |
| 2 DECRETO E PUBLICACAO | 2 DECRETO E PUBLICACAO | Download |
| 3 PROJETO BASICO | 3 PROJETO BASICO | Download |
| 4 MEMO SEMGO DOTACAO ORÇAMENTARIA | 4 MEMO SEMGO DOTACAO ORÇAMENTARIA | Download |
| 5 DESPACHO DOTAÇÃO | 5 DESPACHO DOTAÇÃO | Download |
| 6 Parecer Juridico - CHAMADA PÚBLICA | 6 Parecer Juridico - CHAMADA PÚBLICA | Download |
| 7 PARECERCGM014025_SAOJOAODAGENT | 7 PARECERCGM014025_SAOJOAODAGENT | Download |
| 8 Comissão e Julgamento e publicação | 8 Comissão e Julgamento e publicação | Download |
| 9 Habilitação e publicação | 9 Habilitação e publicação | Download |
| 10 Homologação CP 005 2025 Incent | 10 Homologação CP 005 2025 Incent | Download |
| 11 Publicação da Homologação CP 0 | 11 Publicação da Homologação CP 0 | Download |
| Integra CP 005 2025 incentivo junino | Integra CP 005 2025 incentivo junino | Download |
