Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 199/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 019 2026 Material Esportivo | Edital PE 019 2026 Material Esportivo | Download |
| 2 MEMO E DFD_MATERIAL ESPORTE | 2 MEMO E DFD_MATERIAL ESPORTE | Download |
| 5 ETP_MATERIAL_ESPORTIVO_assinad | 5 ETP_MATERIAL_ESPORTIVO_assinad | Download |
| 7 APROVAÇÃO DO ETP_MATERIAL ESPO | 7 APROVAÇÃO DO ETP_MATERIAL ESPO | Download |
| 9 TR MATERIAL ESPORTIVO | 9 TR MATERIAL ESPORTIVO | Download |
| 11 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 11 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 13 MEMO. SETOR DE COMPRAS_MATERIA | 13 MEMO. SETOR DE COMPRAS_MATERIA | Download |
| 16 MAPA COMPARATIVO | 16 MAPA COMPARATIVO | Download |
| 18 DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | 18 DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | Download |
| 26 Parecer Juridico - PREGAO ELETRONICO | 26 Parecer Juridico - PREGAO ELETRONICO | Download |
| 29 PARECERCGM1662026_-_AQUISICAO_ | 29 PARECERCGM1662026_-_AQUISICAO_ | Download |
| 34 Avisos PE 019 2026 | 34 Avisos PE 019 2026 | Download |
| 37 RelPropostas | 37 RelPropostas | Download |
| 38 Doc. Habilitação I. Gerorg | 38 Doc. Habilitação I. Gerorg | Download |
| 39 Doc. Habilitação I. Gerorg | 39 Doc. Habilitação I. Gerorg | Download |
| 40 Doc. Habilitação I. Gerorg | 40 Doc. Habilitação I. Gerorg | Download |
| 41 Doc. Habilitação Jota Guilhe | 41 Doc. Habilitação Jota Guilhe | Download |
| 42 PorVencedor | 42 PorVencedor | Download |
| 43 Ata da Sessão PE 019 2026 As | 43 Ata da Sessão PE 019 2026 As | Download |
| 45 Termo de Adjudicação PE 019 2026 | 45 Termo de Adjudicação PE 019 2026 | Download |
| 48 Parecer controladoria - FASE_EX | 48 Parecer controladoria - FASE_EX | Download |
| 50 Homologação PE 019 2026 | 50 Homologação PE 019 2026 | Download |
| 51 Publicação homologação PE 019 | 51 Publicação homologação PE 019 | Download |
| 53 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO | 53 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO | Download |
| 54 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA AT | 54 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA AT | Download |
| 55 FGTS atualizada | 55 FGTS atualizada | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO PE 019 2026 Material Esportivo | ÍNTEGRA DO PROCESSO PE 019 2026 Material Esportivo | Download |
