Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 201/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 - Solicitação Inicial | 1 - Solicitação Inicial | Download |
| 2 - Termo de Referência | 2 - Termo de Referência | Download |
| 3 - Pesquisa | 3 - Pesquisa | Download |
| 4 - Dotação | 4 - Dotação | Download |
| 5 - Autorização | 5 - Autorização | Download |
| 6 - Solicitação de Aceite ao Gerenciador | 6 - Solicitação de Aceite ao Gerenciador | Download |
| 7 - Solicitação de Aceite ao Fornecedor | 7 - Solicitação de Aceite ao Fornecedor | Download |
| 8 - Aceite do Gerenciador | 8 - Aceite do Gerenciador | Download |
| 9 - ARP | 9 - ARP | Download |
| 10 - Publicação da ARP | 10 - Publicação da ARP | Download |
| 11 - Vantajosidade | 11 - Vantajosidade | Download |
| 12 - Habilitação | 12 - Habilitação | Download |
| 13 - Parecer Jurídico | 13 - Parecer Jurídico | Download |
| 14 - Aceite do Fornecedor | 14 - Aceite do Fornecedor | Download |
| 15 - Parecer da Controladoria | 15 - Parecer da Controladoria | Download |
| 16 - Autorização para adesão | 16 - Autorização para adesão | Download |
| 17 - Publicação da Autorização | 17 - Publicação da Autorização | Download |
