Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 201/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit Contrato 201 2025 - Contra | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 MEMO SEMUC_FERNADINHA | 1 MEMO SEMUC_FERNADINHA | Download |
| 2 MEMO_DFD_FERNANDINHA | 2 MEMO_DFD_FERNANDINHA | Download |
| 3 ETP FERNANDINHA | 3 ETP FERNANDINHA | Download |
| 4 APROVAÇÃO DO ETP_FERNANDINHA | 4 APROVAÇÃO DO ETP_FERNANDINHA | Download |
| 5 TERMO DE REFERENCIA | 5 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 6 APROVAÇÃO DO TERMO REFERENCIA_ | 6 APROVAÇÃO DO TERMO REFERENCIA_ | Download |
| 7 PROPOSTA E COMPROVACOES | 7 PROPOSTA E COMPROVACOES | Download |
| 8 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 8 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| 9 HABILITAÇÃO | 9 HABILITAÇÃO | Download |
| 10 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE_ | 10 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE_ | Download |
| 11 MINUTA_FERNANDINHA | 11 MINUTA_FERNANDINHA | Download |
| 12 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 12 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 13 PARECER CGM | 13 PARECER CGM | Download |
| 14 Ratificacao IN 033 2025 | 14 Ratificacao IN 033 2025 | Download |
| 15 Publ. da Ratificacao IN 033 20 | 15 Publ. da Ratificacao IN 033 20 | Download |
| Integra 033 2025 banda Fernandinha | Integra 033 2025 banda Fernandinha | Download |
