Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 202924/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 024 2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 023 2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 022 2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO 021 2021 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ATA | Download |
| Outros | ARP 001 2021 | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Documentos de Habilitação | DOC HABILITAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | AVISOS PUBLICAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PROCESSO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA | Download |
| Edital (Aviso) | Edital | Download |
