Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 203/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 12 TERMO DE REFERENCIA | 12 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 18 PROPOSTAS E COMPROVACOES | 18 PROPOSTAS E COMPROVACOES | Download |
| 26 HABILITAÇÃO_ALVARO NETO | 26 HABILITAÇÃO_ALVARO NETO | Download |
| 27 CNDS_ALVARO NETO | 27 CNDS_ALVARO NETO | Download |
| 30 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 30 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 38 PARECER CONTROLADORIA | 38 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 40 RATIFICAÇÃO Alvaro Neto | 40 RATIFICAÇÃO Alvaro Neto | Download |
| 41 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 41 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNEGRA DO PROCESSO IN 035 2025 Cantor Álvaro Neto | ÍNEGRA DO PROCESSO IN 035 2025 Cantor Álvaro Neto | Download |
| 45 Recibo PNCP contratação IN 035 | 45 Recibo PNCP contratação IN 035 | Download |
