Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 204246/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Publicação do Contrato | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 046 | Download |
| Comprovante de publicação | Publicaçao da Ata de Registro de preços | Download |
| Outros | Ata de Registro de Preços | Download |
| Parecer jurídico | Pareer Jurídico | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotaçao Orçamentária | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do edital | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de mercado | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorizaçao | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
| Edital (Aviso) | Edital | Download |
