Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 207/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 207/2026, publicações e relatório de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 011 2026 Gás GLP Assinado | Edital PE 011 2026 Gás GLP Assinado | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Pesquisa de Preços | Pesquisa de Preços | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico sobre a minuta | Parecer Técnico sobre a minuta | Download |
| Avisos PE 011/2026 | Avisos PE 011/2026 | Download |
| Doc. participante 1-parte 1 | Doc. participante 1-parte 1 | Download |
| Doc. participante 1-parte 2 | Doc. participante 1-parte 2 | Download |
| Doc. participante 2-parte 1 | Doc. participante 2-parte 1 | Download |
| Doc. participante 2-parte 2 | Doc. participante 2-parte 2 | Download |
| Doc. participante 3-parte 1 | Doc. participante 3-parte 1 | Download |
| Doc. participante 3-parte 2 | Doc. participante 3-parte 2 | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Parecer Jurídico conclusivo | Parecer Jurídico conclusivo | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Publ. Homologação | Publ. Homologação | Download |
| Ata de Registro de Preços 035/2026 | Ata de Registro de Preços 035/2026 | Download |
| Íntegra PE 011 2026 - Recarga Gás GLP | Íntegra PE 011 2026 - Recarga Gás GLP | Download |
