Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 215/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 TERMO DE REFERÊNCIA | Download | |
| 2 PROPOSTA DE PREÇOS | Download | |
| 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download | |
| 4 PARECER PEDAGÓGICO | Download | |
| 5 AUTORIZAÇÃO | Download | |
| 6 DOCUMENTAÇÃO | Download | |
| 7 JUSTIFICATIVA | Download | |
| 8 PARECER JURÍDICO | Download | |
| 9 PARECER CONTROLADORIA | Download | |
| 10 RATIFICAÇÃO | Download | |
| 11 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download | |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 019 2023 Livro EJA | Download |
