Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 216/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| KIT CONTRATO Nº 216-2025 PROJETO ARQUITETÔNICO | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital DP 004 2025 Projeto Arquitetônico | Edital DP 004 2025 Projeto Arquitetônico | Download |
| 1 MEMO E DFD_PROJETO ARQUITETURA | 1 MEMO E DFD_PROJETO ARQUITETURA | Download |
| 2 ETP e APROVAÇÃO | 2 ETP e APROVAÇÃO | Download |
| 3 TR e APROVAÇÃO | 3 TR e APROVAÇÃO | Download |
| 4 PESQUISA DE MERCADO | 4 PESQUISA DE MERCADO | Download |
| 5 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 5 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| 6 PARECER JURÍDICO | 6 PARECER JURÍDICO | Download |
| 7 PARECER DA CGM | 7 PARECER DA CGM | Download |
| 8 AVISOS | 8 AVISOS | Download |
| 9 HABILITAÇÃO | 9 HABILITAÇÃO | Download |
| 10 ATA DA SESSÃO | 10 ATA DA SESSÃO | Download |
| 11 ADJUDICAÇÃO | 11 ADJUDICAÇÃO | Download |
| 12 PARECER CONCLUSIVO CGM | 12 PARECER CONCLUSIVO CGM | Download |
| 13 HOMOLOGAÇÃO | 13 HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 14 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 14 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | Download |
