Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 220/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| APROVAÇÃO DO ETP_PABLO | APROVAÇÃO DO ETP_PABLO | Download |
| APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| Doc empresa | Doc empresa | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| ETP_-_PABLO_assinado | ETP_-_PABLO_assinado | Download |
| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | Download |
| MEMO SEMUC PABLO | MEMO SEMUC PABLO | Download |
| MEMO. SETOR DE COMPRAS_PABLO | MEMO. SETOR DE COMPRAS_PABLO | Download |
| MEMO_DFD_PABLO | MEMO_DFD_PABLO | Download |
| Parecer controladoria conclusivo | Parecer controladoria conclusivo | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| TR - PABLO | TR - PABLO | Download |
| CARTA PROPOSTA COELHO NETO - MA | CARTA PROPOSTA COELHO NETO - MA | Download |
| DECLARAÇÃO 2023 | DECLARAÇÃO 2023 | Download |
| DECLARAÇÃO 2024 | DECLARAÇÃO 2024 | Download |
| RATIFICAÇÃO IN 018 2026 Pablo | RATIFICAÇÃO IN 018 2026 Pablo | Download |
| PROCESSO NA ÍNTEGRA IN 018 2026 Pablo | PROCESSO NA ÍNTEGRA IN 018 2026 Pablo | Download |
| Publicação Ratificação IN 018 2026 Pablo | Publicação Ratificação IN 018 2026 Pablo | Download |
| Recibo PNCP contratação IN 018 2026 | Recibo PNCP contratação IN 018 2026 | Download |
