Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 221/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| KIT CONTRATO Nº 221 2025 | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 014 2025 Locação de Equipamentos de Imagem Assinado | Edital PE 014 2025 Locação de Equipamentos de Imagem Assinado | Download |
| Edital Repub PE 014 2025 Locação de Equipamentos de Imagem Assinado | Edital Repub PE 014 2025 Locação de Equipamentos de Imagem Assinado | Download |
| 1 MEMO E DFD | 1 MEMO E DFD | Download |
| 2 ETP | 2 ETP | Download |
| 3 APROVAÇÃO ETP | 3 APROVAÇÃO ETP | Download |
| 4 TERMO DE REFERÊNCIA | 4 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 5 APROVAÇAO DO TERMO DE REFERENCIA | 5 APROVAÇAO DO TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 6 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 6 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| 7 PARECER JURÍDICO | 7 PARECER JURÍDICO | Download |
| 8 PARECER PREVIO DA CGM | 8 PARECER PREVIO DA CGM | Download |
| 9 HABILITAÇÃO | 9 HABILITAÇÃO | Download |
| 10 ATA DA SESSÃO | 10 ATA DA SESSÃO | Download |
| 11 TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11 TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| 12 PARECER CONCLUSIVO DA CGM | 12 PARECER CONCLUSIVO DA CGM | Download |
| 13 HOMOLOGAÇÃO | 13 HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 14 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 14 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 15 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| INTEGRA CONT. 221 EQUIPAMENTOS DE IMAGEM | INTEGRA CONT. 221 EQUIPAMENTOS DE IMAGEM | Download |
