Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 221/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Aprovação do E.T.P. | Aprovação do E.T.P. | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Aprovação do T.R, | Aprovação do T.R, | Download |
| Proposta de Preços e Documentação | Proposta de Preços e Documentação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Justificativa da Contratação | Justificativa da Contratação | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Balanço Patrimonial 2023 | Balanço Patrimonial 2023 | Download |
| Balanço Patrimonial 2024 | Balanço Patrimonial 2024 | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Publ. do Processo de Contratação PNCP | Publ. do Processo de Contratação PNCP | Download |
| Íntegra IN 019 2026 - Contratação Julliany Souza | Íntegra IN 019 2026 - Contratação Julliany Souza | Download |
