Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 246/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
002
003
004
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1 | 10/05/2024 | 10/05/2024 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 2 | 20/05/2025 | 20/05/2025 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2026 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 003/2026 | 23/02/2026 | 23/02/2026 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
| 2026 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 004/2026 | 25/05/2026 | 25/05/2026 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 014 2023 Manut. Computadores | Edital PE 014 2023 Manut. Computadores | Download |
| 1 PESQUISA DE PREÇOS | Download | |
| 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download | |
| 3 AUTORIZAÇÃO PROCESSO | Download | |
| 4 PARECER JURÍDICO | Download | |
| 5 PARECER CONTROLADORIA | Download | |
| 6 AVISOS | Download | |
| 7 PROPOSTA ELETRÎNICA | Download | |
| 8 DOCUMENTAÇÃO | Download | |
| 9 RECURSO | Download | |
| 10 CONTRARRAZÃO | Download | |
| 11 JULGAMENTO RECURSO | Download | |
| 12 CENCEDORES | Download | |
| 13 ATA SESSÃO | Download | |
| 14 ADJUDICAÇÃO | Download | |
| 15 PARECER CONTROLADORIA | Download | |
| 16 HOMOLOGAÇÃO | Download | |
| 17 AVISO DA HOMOLOGAÇÃO | Download | |
| ÍNTEGRA PROCESSO PE 014 2023 Manut computador | Download | |
| ARP 058 2023 Manut de computador | Download | |
| CadastroReserva_PE 014 2023 | Download | |
| PUBLICAÇÃO ARP 058 2023 | Download | |
| PUBLICAÇÃO CADASTRO RESERVA PE 014 .2023 | Download |
