Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 260/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit cont. 260 2025 locação de imovél | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 MEMO_DFD_LOCAÇÃO DA SECRETARIA | 1 MEMO_DFD_LOCAÇÃO DA SECRETARIA | Download |
| 2 LAUDO DE VISTORIA_SEGURANÇA PÚ | 2 LAUDO DE VISTORIA_SEGURANÇA PÚ | Download |
| 3 ETP_LOCACAO_DE_IMOVEL_SEG_PUBL | 3 ETP_LOCACAO_DE_IMOVEL_SEG_PUBL | Download |
| 4 APROVAÇÃO DO ETP_LOC SEGURANÇA | 4 APROVAÇÃO DO ETP_LOC SEGURANÇA | Download |
| 5 TERMO DE REFERENCIA | 5 TERMO DE REFERENCIA | Download |
| 6 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 6 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 7 MEMO. SETOR DE COMPRAS_LOC SEG | 7 MEMO. SETOR DE COMPRAS_LOC SEG | Download |
| 8 DESPACHO DOTAÇÃO Locação de im | 8 DESPACHO DOTAÇÃO Locação de im | Download |
| 9 PROPOSTA | 9 PROPOSTA | Download |
| 10 HABILITAÇÃO_TERRA EMPREENDIMEN | 10 HABILITAÇÃO_TERRA EMPREENDIMEN | Download |
| 11 JUSTIFICATIVA_INEXIGIBILIDADE | 11 JUSTIFICATIVA_INEXIGIBILIDADE | Download |
| 12 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 12 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 13 PARECER CGM INEXIGIBIL | 13 PARECER CGM INEXIGIBIL | Download |
| 14 Ratificação IN 046 2025 Loc Im | 14 Ratificação IN 046 2025 Loc Im | Download |
| 15 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 15 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | Download |
| Integra IN 046 2025 locação de imovél | Integra IN 046 2025 locação de imovél | Download |
