Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 265/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 - Solicitação Inicial | 1 - Solicitação Inicial | Download |
| 2 - Termo de Referência | 2 - Termo de Referência | Download |
| 3 - Proposta | 3 - Proposta | Download |
| 4 - Parecer Pedagógico | 4 - Parecer Pedagógico | Download |
| 5 - Dotação | 5 - Dotação | Download |
| 6 - Autorização | 6 - Autorização | Download |
| 7 - Habilitação | 7 - Habilitação | Download |
| 8 - Justificativa | 8 - Justificativa | Download |
| 9 - Parecer Jurídico | 9 - Parecer Jurídico | Download |
| 10 - Parecer Controladoria | 10 - Parecer Controladoria | Download |
| 11 - Balanço Patrimonial 2021 | 11 - Balanço Patrimonial 2021 | Download |
| 12 - Declaração de Exclusividade | 12 - Declaração de Exclusividade | Download |
| 13 - Balanço 2022 | 13 - Balanço 2022 | Download |
| 14 - Parecer Final Controladoria | 14 - Parecer Final Controladoria | Download |
| 15 - Ratificação | 15 - Ratificação | Download |
| 16 - Publicação da Ratificação | 16 - Publicação da Ratificação | Download |
