Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 267/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 5 ETP LOC DE IMOVEL SEC DE SAÚDE | 5 ETP LOC DE IMOVEL SEC DE SAÚDE | Download |
| 9 TR - Locação de Imóvel Sec de | 9 TR - Locação de Imóvel Sec de | Download |
| 15 PROPOSTA COMERCIAL | 15 PROPOSTA COMERCIAL | Download |
| 17 DOTAÇÃO Locação de im | 17 DOTAÇÃO Locação de im | Download |
| 24 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | 24 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | Download |
| 25 CERTIDOES E DOCUMENTOS | 25 CERTIDOES E DOCUMENTOS | Download |
| 26 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | 26 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | Download |
| 31 DECLARAÇÃO | 31 DECLARAÇÃO | Download |
| 34 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 34 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 37 PARECER CGM__INEXIGIBIL | 37 PARECER CGM__INEXIGIBIL | Download |
| 41 Ratificação IN 047 2025 Locaçã | 41 Ratificação IN 047 2025 Locaçã | Download |
| 42 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO IN 047 | 42 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO IN 047 | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO Inex 047 2025 Loc Imóvel Sec Saúde | ÍNTEGRA DO PROCESSO Inex 047 2025 Loc Imóvel Sec Saúde | Download |
| Recibo PNCP contratação IN 047 2025 | Recibo PNCP contratação IN 047 2025 | Download |
