Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 268/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 268/2022 e Publicação | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Aprovação do Projeto Básico | Aprovação do Projeto Básico | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Certidão de Afixação do Resultado de Jugamento da Concorrência | Certidão de Afixação do Resultado de Jugamento da Concorrência | Download |
| Concordância a Adesão da ARP | Concordância a Adesão da ARP | Download |
| Documentação 1 | Documentação 1 | Download |
| Documentação 3 | Documentação 3 | Download |
| Documetação 2 | Documetação 2 | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Memorial Descritivo 1 | Memorial Descritivo 1 | Download |
| Memorial Descritivo 2 | Memorial Descritivo 2 | Download |
| Memorial Descritivo 3 | Memorial Descritivo 3 | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Publicação da Autorização | Publicação da Autorização | Download |
| Publicação da Homologação e Adjudicação | Publicação da Homologação e Adjudicação | Download |
| Resposta da Empresa Ganhadora | Resposta da Empresa Ganhadora | Download |
| Resultado do Jugamento da Licitação Concorrência | Resultado do Jugamento da Licitação Concorrência | Download |
| Termo de Hmologação e Adjudicação | Termo de Hmologação e Adjudicação | Download |
