Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 270/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 MEMO E TR - ATRAÇÃO LUCAS SEAB | Download | |
| 2 DESPACHO DOTAÇÃO | Download | |
| 3 Lucas Seabra COMPROVACAO | Download | |
| 4 Justificativa Inexigibilidade | Download | |
| 5 CNDs VALIDADAS | Download | |
| 6 Minuta Contrato - Lucas Seabra | Download | |
| 7 PROPOSTA CORRIGIDA | Download | |
| 8 Despacho - LUCAS | Download | |
| 9 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download | |
| 10 PARECERCGM_0272022_ARTISTA-_LU | Download | |
| 11 Contrato de Exclusividade LS | Download | |
| 12 RATIFICAÇÃO | Download | |
| 13 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO IN 22 | Download |
