Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 274/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 022 2026 Pregadora Raquel Lima | ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 022 2026 Pregadora Raquel Lima | Download |
| 2 MEMO SEMUC | 2 MEMO SEMUC | Download |
| 3 MEMO_DFD_RAQUEL | 3 MEMO_DFD_RAQUEL | Download |
| 6 ETP_-_RAQUEL_LIMA_assinado | 6 ETP_-_RAQUEL_LIMA_assinado | Download |
| 8 APROVAÇÃO DO ETP_RAQUEL LIMA | 8 APROVAÇÃO DO ETP_RAQUEL LIMA | Download |
| 10 TR - RAQUEL LIMA | 10 TR - RAQUEL LIMA | Download |
| 12 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | 12 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENC | Download |
| 14 MEMO. SETOR DE COMPRAS | 14 MEMO. SETOR DE COMPRAS | Download |
| 16 PROPOSTA E COMPROVACOES | 16 PROPOSTA E COMPROVACOES | Download |
| 18 DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | 18 DESPACHO DOTAÇÃO Contratação d | Download |
| 22 HABILITAÇÃO_RAQUEL LIMA | 22 HABILITAÇÃO_RAQUEL LIMA | Download |
| 23 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | 23 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | Download |
| 27 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 27 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 30 PR2026.06.CLHO-00224_-_Pregado | 30 PR2026.06.CLHO-00224_-_Pregado | Download |
| 32 RATIFICAÇÃO IN 022 2026 Pregad | 32 RATIFICAÇÃO IN 022 2026 Pregad | Download |
| 33 Publicação Ratificação IN 22 2 | 33 Publicação Ratificação IN 22 2 | Download |
| 37 Recibo PNCP contratação IN 22 | 37 Recibo PNCP contratação IN 22 | Download |
