Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 278/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2025 | 10/06/2025 | 10/06/2025 | DOM(Diário Oficial do Município) |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ETP | Download | |
| 2 TERMO DE REFERÊNCIA | Download | |
| 3 PROPOSTA DE PREÇOS | Download | |
| 4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download | |
| 5 DOCUMENTOS 1 | Download | |
| 6 PARECER JURÍDICO | Download | |
| 7 DOCUMENTOS 2 | Download | |
| 8 PARECER CONTROLADORIA | Download | |
| 9 DOCUMENTOS 3 | Download | |
| 10 RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | Download | |
| PROCESSO NA ÍNTEGRA IN 017 2024 controle interno EDUCAÇÃO | Download | |
| Recibo PNCP contratação | Download |
