Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 284/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Kit contrato 284 2025 | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 DFD - Locação de imóvel Centro de Fisioterapia | 1 DFD - Locação de imóvel Centro de Fisioterapia | Download |
| 2 ETP LOCAÇAO DE IMOVEL CENTRO DE FISIOTERAPIA | 2 ETP LOCAÇAO DE IMOVEL CENTRO DE FISIOTERAPIA | Download |
| 3 TERMO DE APROVAÇAO DE ESTUDO TECNICO | 3 TERMO DE APROVAÇAO DE ESTUDO TECNICO | Download |
| 4 PROPOSTA COMERCIAL | 4 PROPOSTA COMERCIAL | Download |
| 5 DESPACHO DOTAÇÃO Locação de im | 5 DESPACHO DOTAÇÃO Locação de im | Download |
| 6 APROVAÇAO DO TERMO DE REFERENCIA (corriguido) | 6 APROVAÇAO DO TERMO DE REFERENCIA (corriguido) | Download |
| 7 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | 7 Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE | Download |
| 8 PARECER CGM INEXIGIBIL | 8 PARECER CGM INEXIGIBIL | Download |
| 9 Ratificacao IN 050 2025 Locacaco | 9 Ratificacao IN 050 2025 Locacaco | Download |
| 10 Publicacao Ratificacao | 10 Publicacao Ratificacao | Download |
| Integra IN 05 2025 | Integra IN 05 2025 | Download |
