Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 286/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 2 MEMO_DFD_SINALIZAÇÃO VIÁRIA | 2 MEMO_DFD_SINALIZAÇÃO VIÁRIA | Download |
| 6 Projeto_Sinalização | 6 Projeto_Sinalização | Download |
| 10 ETP_SINALIZACAO_VIARIA_assinad | 10 ETP_SINALIZACAO_VIARIA_assinad | Download |
| 14 PROJETO BÁSICO SINALIZAÇÃO VIÁRiA | 14 PROJETO BÁSICO SINALIZAÇÃO VIÁRiA | Download |
| 20 DOTAÇÃO Contratação d | 20 DOTAÇÃO Contratação d | Download |
| 22 SOLICITAÇÃO ADESÃO PREFEI | 22 SOLICITAÇÃO ADESÃO PREFEI | Download |
| 23 EDITAL DA CONCORRENCIA ELET | 23 EDITAL DA CONCORRENCIA ELET | Download |
| 24 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LI | 24 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LI | Download |
| 25 PROPOSTA | 25 PROPOSTA | Download |
| 26 PARECER JURÍDICO | 26 PARECER JURÍDICO | Download |
| 27 AVISO DE RESULTADO D | 27 AVISO DE RESULTADO D | Download |
| 28 TERMO DE HOMOLOGAÇ | 28 TERMO DE HOMOLOGAÇ | Download |
| 29 ATA DE REGISTRO | 29 ATA DE REGISTRO | Download |
| 30 SOLICITAÇÃO ADESÃO EMPRESA | 30 SOLICITAÇÃO ADESÃO EMPRESA | Download |
| 31 JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO_SINA | 31 JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO_SINA | Download |
| 35 Parecer Juridico - ADESAO | 35 Parecer Juridico - ADESAO | Download |
| 40 PARECER CGM | 40 PARECER CGM | Download |
| 42 Autorização ADESÃO Sinalização | 42 Autorização ADESÃO Sinalização | Download |
| 43 Publicação Autorização Sinaliz | 43 Publicação Autorização Sinaliz | Download |
| 45 Declaração que não emprega men | 45 Declaração que não emprega men | Download |
| 47 Recibo PNCP contratação ADESÃO | 47 Recibo PNCP contratação ADESÃO | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO ADESÃO 007 2025 Sinalização SEMGO | ÍNTEGRA DO PROCESSO ADESÃO 007 2025 Sinalização SEMGO | Download |
