Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 294/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 030 2025 Esquadrias Assinado | Edital PE 030 2025 Esquadrias Assinado | Download |
| 15 PESQUISA DE PRECO | 15 PESQUISA DE PRECO | Download |
| 20 DOTAÇÃO Contratação d | 20 DOTAÇÃO Contratação d | Download |
| 27 Parecer Juridico - PREGAO ELETRONICO | 27 Parecer Juridico - PREGAO ELETRONICO | Download |
| 29 PARECER CGM | 29 PARECER CGM | Download |
| 34 Avisos PE 030 2025 | 34 Avisos PE 030 2025 | Download |
| 38- Propostas Iniciais | 38- Propostas Iniciais | Download |
| 39 - Docs AX | 39 - Docs AX | Download |
| 40 - Docs Belmar | 40 - Docs Belmar | Download |
| 41- Vencedores | 41- Vencedores | Download |
| 42 - Ata PE 030 2025 Assinada | 42 - Ata PE 030 2025 Assinada | Download |
| 44 Adjudicação PE 030 2025 Assina | 44 Adjudicação PE 030 2025 Assina | Download |
| 47 PARECER CGM | 47 PARECER CGM | Download |
| 51 Homologação PE 030 2025 | 51 Homologação PE 030 2025 | Download |
| 52 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 030 | 52 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 030 | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO PE 030 2025 Esquadrias | ÍNTEGRA DO PROCESSO PE 030 2025 Esquadrias | Download |
