Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 311/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 PESQUISA DE PREÇOS 1 | 1 PESQUISA DE PREÇOS 1 | Download |
| 2 PESQUISA DE PREÇOS 2 | 2 PESQUISA DE PREÇOS 2 | Download |
| 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 4 JUSTIFICATIVA | 4 JUSTIFICATIVA | Download |
| 5 DOCUMENTAÇÃO | 5 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 6 AUTORIZAÇÃO PROCESSO | 6 AUTORIZAÇÃO PROCESSO | Download |
| 7 TERMO DE REFERÊNCIA | 7 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 8 PARECER JURÍDICO | 8 PARECER JURÍDICO | Download |
| 9 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | 9 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | Download |
| 10 PARECER CONTROLE | 10 PARECER CONTROLE | Download |
| 10 RATIFICAÇÃO Dispensa 002 2022 ASSIST | 10 RATIFICAÇÃO Dispensa 002 2022 ASSIST | Download |
| 11 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 11 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
