Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 312/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 026 2026 Loc imóvel Centro Milca | ÍNTEGRA DO PROCESSO IN 026 2026 Loc imóvel Centro Milca | Download |
| 2DFD- | 2DFD | Download |
| 5ETP | 5ETP | Download |
| 7TERMO DE APROVAÇÃO | 7TERMO DE APROVAÇÃO | Download |
| 9 TR - Locação de Imóvel Centro | 9 TR - Locação de Imóvel Centro | Download |
| 11APROVAÇÃO TR | 11APROVAÇÃO TR | Download |
| 13 Memorando - compras | 13 Memorando - compras | Download |
| 17 DESPACHO DOTAÇÃO Locação de im | 17 DESPACHO DOTAÇÃO Locação de im | Download |
| 22 PROPOSTA COMERCIAL | 22 PROPOSTA COMERCIAL | Download |
| 24 DOCUMENTAÇÕES E CNDS | 24 DOCUMENTAÇÕES E CNDS | Download |
| 25 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO | 25 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO | Download |
| 26 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | 26 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | Download |
| 30PARECER JURÍDICO | 30PARECER JURÍDICO | Download |
| 33 PARECER CONTROLE | 33 PARECER CONTROLE | Download |
| 35 DECLARAÇÃO CONJUNTA. Marilde 2 | 35 DECLARAÇÃO CONJUNTA. Marilde 2 | Download |
| 36 DOTAÇÃO corrigida Locação de i | 36 DOTAÇÃO corrigida Locação de i | Download |
| 38 Ratificação IN 026 2026 Loc im | 38 Ratificação IN 026 2026 Loc im | Download |
| 39 Publicação Ratificação IN 026 | 39 Publicação Ratificação IN 026 | Download |
| 40 Recibo PNCP contratação IN 026 | 40 Recibo PNCP contratação IN 026 | Download |
