Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 313/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 - Ofício Inicial | 1 - Ofício Inicial | Download |
| 2 - Propostas de Preços | 2 - Propostas de Preços | Download |
| 3 - Dotação | 3 - Dotação | Download |
| 4 - Justificativa | 4 - Justificativa | Download |
| 5 - Habilitações | 5 - Habilitações | Download |
| 6 - Autorização | 6 - Autorização | Download |
| 7 - 1º Termo de Referência | 7 - 1º Termo de Referência | Download |
| 8 - Parecer Jurídico | 8 - Parecer Jurídico | Download |
| 9 - 2º Termo de Referência | 9 - 2º Termo de Referência | Download |
| 10 - Desistência Silvanira | 10 - Desistência Silvanira | Download |
| 11 - Proposta Atualizada Pula Play Park | 11 - Proposta Atualizada Pula Play Park | Download |
| 12 - Parecer Controladoria | 12 - Parecer Controladoria | Download |
| 13 - 3º Termo de Referência | 13 - 3º Termo de Referência | Download |
| 14 - Ratificação | 14 - Ratificação | Download |
| 15 - Publicação da Ratificação | 15 - Publicação da Ratificação | Download |
