Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 316/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2025 | 12/03/2025 | 13/03/2025 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
| 01 Parecer Jurídico | 02 Parecer Controladoria | 03 Kit termo aditivo garagem | Íntegra 1º Aditivo de Vig. Locação de Garagem de Ônibus |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 DOTAÇÃO LOCAÇÃO DE IM | 1 DOTAÇÃO LOCAÇÃO DE IM | Download |
| 2 LAUDO DE VISTORIA | 2 LAUDO DE VISTORIA | Download |
| 3 DOCUMENTAÇÃO I | 3 DOCUMENTAÇÃO I | Download |
| 4 DOCUMENTAÇÃO II | 4 DOCUMENTAÇÃO II | Download |
| 5 JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO | 5 JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO | Download |
| 6 TERMO DE REFERÊNCIA | 6 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 7 PARECER JURÍDICO | 7 PARECER JURÍDICO | Download |
| 8 PARECER CONTROLADORIA | 8 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 9 PROPOSTA | 9 PROPOSTA | Download |
| 10 RATIFICAÇÃO | 10 RATIFICAÇÃO | Download |
| 11 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 11 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | Download |
