Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 316/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 316/2026, publicações e relatório de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 034 2026 Material Fábrica de Bloquetes Assinado | Edital PE 034 2026 Material Fábrica de Bloquetes Assinado | Download |
| Documento de Formalização de Demanda | Documento de Formalização de Demanda | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Aprovação do E.T.P. | Aprovação do E.T.P. | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Mapa Comparativo | Mapa Comparativo | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Avisos PE 034 2026 | Avisos PE 034 2026 | Download |
| Docs JL | Docs JL | Download |
| Docs Costa | Docs Costa | Download |
| Ata da Sessão PE 034/2026 | Ata da Sessão PE 034/2026 | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Publicação Homologação PE 034/2026 | Publicação Homologação PE 034/2026 | Download |
| Ata de Registro de Preços 05/2026 | Ata de Registro de Preços 05/2026 | Download |
| Publ. da ARP 059/2026 DOM | Publ. da ARP 059/2026 DOM | Download |
| Publ. da ARP 059/2026 PNCP | Publ. da ARP 059/2026 PNCP | Download |
| Publ. da ARP 059/2026 TCE-MA | Publ. da ARP 059/2026 TCE-MA | Download |
| Íntegra PE 034 2026 - Mat. destinado a fábrica de Bloquetes | Íntegra PE 034 2026 - Mat. destinado a fábrica de Bloquetes | Download |
