Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 318/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 318/2026, publicações e relatório de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 035 2026 Kits de Higiene Bucal Assinado | Edital PE 035 2026 Kits de Higiene Bucal Assinado | Download |
| Documento de Formalização de Demanda | Documento de Formalização de Demanda | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Justificativa para utilização da Pesquisa de Preços no ETP | Justificativa para utilização da Pesquisa de Preços no ETP | Download |
| Mapa Comparitivo | Mapa Comparitivo | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Avisos de Publicação | Avisos de Publicação | Download |
| Doc. Habilitação Nota 10 DISTRIBUIDORA-parte 1 | Doc. Habilitação Nota 10 DISTRIBUIDORA-parte 1 | Download |
| Doc. Habilitação Nota 10 DISTRIBUIDORA-parte 2 | Doc. Habilitação Nota 10 DISTRIBUIDORA-parte 2 | Download |
| Ata da Sessão PE 035/2026 | Ata da Sessão PE 035/2026 | Download |
| Termo de adjudicação | Termo de adjudicação | Download |
| Parecer Técnicio Conclusivo | Parecer Técnicio Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Publ. da Homologação | Publ. da Homologação | Download |
| Ata de Registro de Preços 060/2026 | Ata de Registro de Preços 060/2026 | Download |
| Publ. ARP 0602026 DOM | Publ. ARP 0602026 DOM | Download |
| Publ. ARP 060 2026 PNCP | Publ. ARP 060 2026 PNCP | Download |
| Relatório de envio da ARP 060/2026 ao TCE-MA | Relatório de envio da ARP 060/2026 ao TCE-MA | Download |
| Íntegra PE 035 2026 - Kits de Higiene Bucal | Íntegra PE 035 2026 - Kits de Higiene Bucal | Download |
