Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 321/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital TP 002 2023 Melhorias Sanitárias Completo | Edital TP 002 2023 Melhorias Sanitárias Completo | Download |
| Edital TP 002 2023 - Melhorias Sanitárias (Novo Edital) | Edital TP 002 2023 - Melhorias Sanitárias (Novo Edital) | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Ata de abertura das Propostas | Ata de abertura das Propostas | Download |
| Ata de Julgamento das Propostas | Ata de Julgamento das Propostas | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos | Avisos | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Esclarecimento sobre a Ata da Sessão | Esclarecimento sobre a Ata da Sessão | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo Prévio | Parecer Técnico Conclusivo Prévio | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| ParecerTécnico Prévio | ParecerTécnico Prévio | Download |
| Planilha Orçamentária | Planilha Orçamentária | Download |
| Propostas | Propostas | Download |
| Publicação da Adjudicação | Publicação da Adjudicação | Download |
| Publicação do Julgamento das Propostas | Publicação do Julgamento das Propostas | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
