Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 328/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 - Memorando Inicial | 1 - Memorando Inicial | Download |
| 2 - ETP Samyra | 2 - ETP Samyra | Download |
| 3 - Aprovação do ETP | 3 - Aprovação do ETP | Download |
| 4 - Solicitação Termo de Referência | 4 - Solicitação Termo de Referência | Download |
| 5 - Termo de Referência | 5 - Termo de Referência | Download |
| 6 - Aprovação Termo de Referência | 6 - Aprovação Termo de Referência | Download |
| 7 - Memorando Compras | 7 - Memorando Compras | Download |
| 8 - Proposta e Comprovações | 8 - Proposta e Comprovações | Download |
| 9 - Dotação | 9 - Dotação | Download |
| 10 - Justificativa | 10 - Justificativa | Download |
| 11 - Documentos de Habilitação | 11 - Documentos de Habilitação | Download |
| 12 - Minuta de Contrato | 12 - Minuta de Contrato | Download |
| 13 - Parecer Juridico | 13 - Parecer Juridico | Download |
| 14 - Parecer Técnico | 14 - Parecer Técnico | Download |
| 15 - Ratificação | 15 - Ratificação | Download |
| 16 - Publicação da Ratificação | 16 - Publicação da Ratificação | Download |
| 17 - Publicação da Contratação no PNCP | 17 - Publicação da Contratação no PNCP | Download |
| PROCESSO NA ÍNTEGRA Inexigibilidade 025 2024 Samyra Show | PROCESSO NA ÍNTEGRA Inexigibilidade 025 2024 Samyra Show | Download |
