Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 338/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 338/2024 e publicações | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 004 2024 Locação de Veículos Assinado | Edital PE 004 2024 Locação de Veículos Assinado | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos de publicações do Edital | Avisos de publicações do Edital | Download |
| Contrarrazão apresentada pela empresa IRM | Contrarrazão apresentada pela empresa IRM | Download |
| Cotação de Preços | Cotação de Preços | Download |
| Doc. Habilitação E. C. Veras | Doc. Habilitação E. C. Veras | Download |
| Doc. Habilitação J.B. Cardoso | Doc. Habilitação J.B. Cardoso | Download |
| Doc. Habilitação Conserv | Doc. Habilitação Conserv | Download |
| Doc. Habilitação S.S. Construtuora | Doc. Habilitação S.S. Construtuora | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Julgamento sobre o Pedido de Impugnação Conserv | Julgamento sobre o Pedido de Impugnação Conserv | Download |
| Julgamento sobre o recurso apresentando pela empresa Conserv | Julgamento sobre o recurso apresentando pela empresa Conserv | Download |
| Justificativa | Justificativa | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico sobre a Minuta de Edital | Parecer Técnico sobre a Minuta de Edital | Download |
| Pedido de Impugnação Conserv | Pedido de Impugnação Conserv | Download |
| Ratificação da autoridade competente da decisão sobre o recurso da empresa Conserv | Ratificação da autoridade competente da decisão sobre o recurso da empresa Conserv | Download |
| Recurso apresentado pela empresa Conserv | Recurso apresentado pela empresa Conserv | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação e publicação | Termo de Homologação e publicação | Download |
| Vencedores do Processo | Vencedores do Processo | Download |
| Doc. Habilitação IRM | Doc. Habilitação IRM | Download |
