Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 363/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1.1 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download | |
| 1.2 ETP | Download | |
| 2 TERMO DE REFERÊNCIA | Download | |
| 3 PESQUISA DE PREÇOS | Download | |
| 4 OFÍCIOS E ECEITE | Download | |
| 5 DOCUMENTAÇÃO I | Download | |
| 6 JUSTIFICATIVA | Download | |
| 7 DOCUMENTAÇÃO II | Download | |
| 8 DOCUMENTAÇÃO III | Download | |
| 9 PARECER JURÍDICO | Download | |
| 10 PARECER CONTROLADORIA | Download | |
| 11 DOCUMENTAÇÃO IIII | Download | |
| 12 AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO | Download | |
| PROCESSO parte 1 ADESÃO 004 2024 Mat permanente SEMED | Download | |
| PROCESSO parte 2 ADESÃO 004 2024 Mat permanente SEMED | Download |
