Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 371/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2025 | 28/08/2025 | 28/08/2025 | DOU(Diário Oficial da União), DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
| 2026 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002/2026 | 28/08/2026 | 28/08/2026 | DOU(Diário Oficial da União), DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
Termo do Contrato
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Conc. 002 2024 Const. UBS Porte I Assinado | Edital Conc. 002 2024 Const. UBS Porte I Assinado | Download |
| 1 ETP | Download | |
| 2 APROVAÇÃO ETP | Download | |
| 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download | |
| 4 AUTORIZAÇÃO | Download | |
| 5 PARECER JURÍDICO | Download | |
| 6 PARECER CONTROLADORIA | Download | |
| 7 AVISOS | Download | |
| 8 PROPOSTA ELETRÕNICAS | Download | |
| 9 RANKING | Download | |
| 10 DOC HABILITAÇÃO | Download | |
| 11 PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA | Download | |
| 12 VERNCEDORES | Download | |
| 13 ATA SESSÃO | Download | |
| 14 ADJUDICAÇÃO | Download | |
| 15 PARECER CONTROLADORIA II | Download | |
| 16 ESCLARECIMENTO | Download | |
| 17 HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO | Download | |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO Concorrência 002 2024 Const UBS porte 1 | Download |
