Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 372/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 372/2023 e publicações | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 030 2023 Aquisição de Veículo Secretaria da Mulher | Edital PE 030 2023 Aquisição de Veículo Secretaria da Mulher | Download |
| Edital Republicação PE 030 2023 Aquisição de Veículo Secretaria da Mulher Assinado | Edital Republicação PE 030 2023 Aquisição de Veículo Secretaria da Mulher Assinado | Download |
| 3º Edital PE 030 2023 Aquisição de Veículo Secretaria da Mulher assinado | 3º Edital PE 030 2023 Aquisição de Veículo Secretaria da Mulher assinado | Download |
| Ata da Sessão Fracassada I | Ata da Sessão Fracassada I | Download |
| Ata da Sessão fracassada II | Ata da Sessão fracassada II | Download |
| Ata da Sessão III | Ata da Sessão III | Download |
| Autorização I | Autorização I | Download |
| Autorização II | Autorização II | Download |
| Avisos de Publicação I | Avisos de Publicação I | Download |
| Avisos de Publicação II | Avisos de Publicação II | Download |
| Avisos de Publicação III | Avisos de Publicação III | Download |
| Cotação de Preços | Cotação de Preços | Download |
| Documentos de Habilitação das Empresas I | Documentos de Habilitação das Empresas I | Download |
| Documentos de Habilitação das Empresas II | Documentos de Habilitação das Empresas II | Download |
| Documentos de Habilitação Mais Veículos | Documentos de Habilitação Mais Veículos | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Julgamento do Pedido de Impugnação | Julgamento do Pedido de Impugnação | Download |
| Parecer Jurídico I | Parecer Jurídico I | Download |
| Parecer Jurídico II | Parecer Jurídico II | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico I | Parecer Técnico I | Download |
| Pedido de Impugnação | Pedido de Impugnação | Download |
| Publicação do Termo de Adjudicação | Publicação do Termo de Adjudicação | Download |
| Publicações do Termo de Homologação | Publicações do Termo de Homologação | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação | Termo de Homologação | Download |
