Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 372/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2025 | 28/08/2025 | 28/08/2025 | DOU(Diário Oficial da União), DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Concorrência 003 2024 UBS Porte II Assinado | Edital Concorrência 003 2024 UBS Porte II Assinado | Download |
| Análise de Proposta de Preço | Análise de Proposta de Preço | Download |
| Aprovação do E.T.P. | Aprovação do E.T.P. | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Avisos de Pubicação do Edital | Avisos de Pubicação do Edital | Download |
| Contrarrazão | Contrarrazão | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Julgamento do Recurso | Julgamento do Recurso | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico sobre a Minuta | Parecer Técnico sobre a Minuta | Download |
| Publicação da Adjudicação no DOU | Publicação da Adjudicação no DOU | Download |
| Ratificação de Decisão sobre o Recurso | Ratificação de Decisão sobre o Recurso | Download |
| Recurso V.J. M. Engenharia | Recurso V.J. M. Engenharia | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Hologação e publicação | Termo de Hologação e publicação | Download |
