Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 374/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 ATP | 1 ATP | Download |
| 2 TERMO DE REFERÊNCIA | 2 TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 3 PROPOSTA DE PREÇOS | 3 PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| 4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 5 DOCUMENTAÇÃO | 5 DOCUMENTAÇÃO | Download |
| 6 JUSTIFICATIVA | 6 JUSTIFICATIVA | Download |
| 7 CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 7 CARTA DE EXCLUSIVIDADE | Download |
| 8 PARECER JURÍDICO | 8 PARECER JURÍDICO | Download |
| 9 PARECER CONTROLADORIA | 9 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 10 RATIFICAÇÃO | 10 RATIFICAÇÃO | Download |
| 11 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 11 PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | Download |
| ÍNTEGRA DO PROCESSO Inexigibilidade 028 2024 Luis Filipe | ÍNTEGRA DO PROCESSO Inexigibilidade 028 2024 Luis Filipe | Download |
| Recibo PNCP contratação | Recibo PNCP contratação | Download |
