Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 378/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2025 | 02/09/2025 | 02/09/2025 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2026 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002/2026 | 18/09/2026 | 18/09/2026 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital PE 009 2024 Limpeza de Fossas, Caixas e Poços | Edital PE 009 2024 Limpeza de Fossas, Caixas e Poços | Download |
| PROCESSO parte 1 PE 009 2024 Limpeza de Fossas | PROCESSO parte 1 PE 009 2024 Limpeza de Fossas | Download |
| PROCESSO parte 2 PE 009 2024 Limpeza de Fossas | PROCESSO parte 2 PE 009 2024 Limpeza de Fossas | Download |
| PROCESSO parte 3 PE 009 2024 Limpeza de Fossas | PROCESSO parte 3 PE 009 2024 Limpeza de Fossas | Download |
| 1 PESQUISA DE PREÇOS | 1 PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| 3 PARECER JURÍDICO | 3 PARECER JURÍDICO | Download |
| 4 PARECER CONTROLADORIA | 4 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 5 AVISOS | 5 AVISOS | Download |
| 6 PROPOSTA ELETRÔNICA | 6 PROPOSTA ELETRÔNICA | Download |
| 7 IMPUGNAÇÃO E RESPOPOSTA | 7 IMPUGNAÇÃO E RESPOPOSTA | Download |
| 8.1 DOCUMENTAÇÃO parte 1 | 8.1 DOCUMENTAÇÃO parte 1 | Download |
| 8.2 DOCUMENTAÇÃO parte 2 | 8.2 DOCUMENTAÇÃO parte 2 | Download |
| 8.3 DOCUMENTAÇÃO parte 3 | 8.3 DOCUMENTAÇÃO parte 3 | Download |
| 9 PARECER CONTROLADORIA | 9 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 10 DOCUMENTAÇÃO II | 10 DOCUMENTAÇÃO II | Download |
| 11 VENCEDORES DO PROCESSO | 11 VENCEDORES DO PROCESSO | Download |
| 12 ATA SESSAO | 12 ATA SESSAO | Download |
| 13 ADJUDICAÇÃO | 13 ADJUDICAÇÃO | Download |
| 14 PARECER CONTROLADORIA | 14 PARECER CONTROLADORIA | Download |
| 15 HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO PE 009 2024 | 15 HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO PE 009 2024 | Download |
