Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº 388/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Aprovação do TR | Aprovação do TR | Download |
| CNDs da Empresa | CNDs da Empresa | Download |
| Documentação da Empresa | Documentação da Empresa | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Jusitificativa | Jusitificativa | Download |
| Parecer Juridico | Parecer Juridico | Download |
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | Download |
| Proposta e comprovações Zezo | Proposta e comprovações Zezo | Download |
| Publ. da Ratificação | Publ. da Ratificação | Download |
| Termo de Aprovação do ETP | Termo de Aprovação do ETP | Download |
| Termo de Ratificação | Termo de Ratificação | Download |
| Termo de Referência | Termo de Referência | Download |
| Íntegra IN 030 2024 - Atração Zezo Potiguar | Íntegra IN 030 2024 - Atração Zezo Potiguar | Download |
