Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 49591/2017 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Ata de Registro de Preços | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado do Órgão Aderente | COLETA DE PREÇOS | Download |
| Termo de referência | SOLICITAÇÃO | Download |
