Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 59605/2017 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Publicação | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Outros | Homologação | Download |
| Outros | Adjudicação | Download |
| Parecer técnico | Parecer técnico | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Decisão sobre o Recurso | Decisão | Download |
| Outros | Nota de Esclarecimento | Download |
| Outros | Contra-razões | Download |
| Recurso apresentado | Recurso | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Empresa 3 Parte II | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Empresa 3 Parte I | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Empresa 2 | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Empresa 1 | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de mercado | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização para feitura da licitação | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública Continuação | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública Parte I | Download |
| Edital | Edital e Termo de Referência | Download |
