Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 80798/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Publicação do extrato de contrato | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico II | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico I | Download |
| Outros | Ata de credenciamento | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação orçamentaria | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentação part. II | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentação part. I | Download |
| Comprovante de publicação | publicação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | cotação de preço | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | autorização | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
| Edital (Aviso) | Edital e Termo | Download |
