Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 81981/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Extrato 125 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 125 SEMEC | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação Extrato 123 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 123 SEMUS | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação Extrato 134 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 134 SEMPAF | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato 122 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 122 SEMUS | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato 124 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 124 SEMEC | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato 126 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 126 | Download |
| Parecer jurídico | Parecer conclusivo | Download |
| Outros | Ata de Credenciamento | Download |
| Outros | Parecer Prévio | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Licitante II | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Licitante I | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do Edital | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorizações | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
| Edital (Aviso) | Edital e Termo de Referência | Download |
