Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 88474/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Extrato 157 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 157 SEMPAF | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato 154 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 154 SEMEC | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato 153 SEMEC | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 153 SEMEC | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato 155 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 155 SEMUS | Download |
| Comprovante de publicação | Extrato 156 | Download |
| Termo de Contrato | Contrato 156 SEMPAF | Download |
| Parecer jurídico | Conclusivo | Download |
| Parecer jurídico | Prévio | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação | Download |
| Documentos de Habilitação | Parte IV | Download |
| Documentos de Habilitação | Parte III | Download |
| Documentos de Habilitação | Parte II | Download |
| Documentos de Habilitação | Parte I | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação da Licitação | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de Mercado | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata de Credenciamento | Download |
| Edital (Aviso) | Edital e Anexos | Download |
