Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 991560374/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Outros | Publicação da Autorização | Download |
| Outros | Publicação da Homologação | Download |
| Outros | Homologação | Download |
| Outros | Adjudicação | Download |
| Outros | Anuência do Fornecedor | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Anuência do Gerenciador | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Edital | Edital | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação da ARP | Download |
| Comprovante da vantajosidade | Justificativa de vanjatosidade | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de Mercado | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Ata de Registro de Preços | Ata de Registro de Preços | Download |
