Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 167/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001/2022
2
3
4
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2022 | 31/03/2022 | 01/04/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002/2022 | 01/12/2022 | 01/12/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 3 | 24/07/2023 | 25/07/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 4 | 22/03/2024 | 22/03/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | Procuração | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico Conclusivo | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico Prévio | Download |
| Outros | Homologação | Download |
| Outros | Adjudicação | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Edital | Edital | Download |
| Comprovação de publicação do instrumento convocatório | Publicação do Instrumento Convocatório | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de Mercado | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
